Justiça bloqueia mais de 250 sites e apps piratas de streaming

Pelo menos 250 sites de streaming ilegais foram bloqueados durante ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrada nesta terça-feira (14) em vários estados. A Operação 404 também mira páginas sediadas no Reino Unido e no Peru, acusadas de pirataria.

No Brasil, a operação para combater a distribuição não autorizada de conteúdos protegidos por direitos autorais resultou no bloqueio de 102 sites de streaming e jogos ilegais e 63 aplicativos de música. Houve ainda mais de 100 bloqueios dinâmicos de domínios, evitando o espelhamento do material em outras páginas.

Também foram derrubados seis canais de apps de mensagens com mais de 4 mil inscritos, nos quais eram compartilhadas músicas ainda não lançadas oficialmente. A operação incluiu a desindexação das plataformas dos serviços de busca, impedindo que elas apareçam no Google e demais buscadores, e a exclusão de contas em redes sociais.

Usuários dos serviços pirata vão perder acesso às plataformas ilegais.

O MJSP anunciou ainda o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas ligadas à pirataria, em parceria com a Polícia Civil. Nesta ação, quatro pessoas foram presas em São Paulo e uma em Minas Gerais, além da apreensão de computadores e HDs que serviam para a atividade ilegal.

Milhares de plataformas bloqueadas

A ação realizada hoje, que também levou ao bloqueio de 25 sites piratas no Reino Unido e 72 no Peru, faz parte da quinta fase da Operação 404. Iniciada em 2019, a campanha de combate à pirataria digital já levou à remoção de mais de 1 mil plataformas e apps ilegais de streaming, desde então, além de várias prisões.

Segundo o órgão, as pessoas detidas pelo compartilhamento de conteúdos protegidos por direitos autorais podem pegar de dois a quatro anos de prisão e ter que pagar multa. Há ainda a possibilidade de que os investigados respondam por associação criminosa e lavagem de dinheiro, conforme o tipo de atividade praticada.

Nos últimos meses, várias ações têm sido feitas para fechar o cerco aos serviços de streaming ilegais no Brasil, como o bloqueio dos dispositivos TV Box não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizado no início de março.