EUA pode aumentar punição para quem compartilhar deepfake

O compartilhamento de nudes produzidos com deepfake pode resultar em penas maiores nos Estados Unidos. Nesta terça-feira (16), um membro da Câmara dos Representantes dos EUA propôs uma lei que, se aprovada, pode aumentar a multa e o tempo de reclusão para o compartilhamento de deep nudes.

Chamada "Lei de Prevenção de Deepfakes de Imagens Íntimas" (em tradução livre), a proposta do representante Joseph Morelle aumenta a pena para até 10 anos de prisão ou multa de US$ 150 mil (R$ 740,2 mil, em conversão direta).

Se a lei for aprovada, pessoas que compartilharem deepfakes podem encarar 10 anos de prisão ou multa de US$ 150 mil.

"A pornografia deepfake é exploração sexual, é abusiva e estou surpreso de que ainda não seja um crime federal. A minha legislação finalmente tornará essa prática perigosa ilegal e responsabilizará os seus perpetradores", pontuou Joe Morelle.

Segundo a autoridade, o aumento da pena para o compartilhamento de deep nudes busca conter esse tipo de crime. Basicamente, a lei cria uma ofensa criminal por compartilhar esse tipo de conteúdo "com a intenção de assediar, irritar, ameaçar, alarmar, causar danos substanciais às finanças ou à reputação do indivíduo retratado".

Mais apoio em 2024

O projeto de lei foi originalmente apresentado em dezembro de 2022, mas não foi aprovado até o momento. Porém, agora a proposta pode receber mais apoio, graças a uma audiência relacionado às tecnologias de geração de imagens falsas realizado em novembro de 2023.

Durante a audiência, foi apresentado um estudo apontando que 96% dos deepfakes disponíveis na internet são para pornografia. Os legisladores também perceberam que as imagens são difíceis de distinguir do conteúdo real.