Projeto de Lei nos EUA afasta gigantes de tecnologia do setor financeiro

A criptomoeda proposta pelo Facebook e outras empresas vêm encontrando resistência de órgãos reguladores dos Estados Unidos e Europa. Recentemente o Comitê de serviços financeiros da Câmera de Representantes dos EUA discutiu um projeto de lei que impede gigantes da tecnologia de funcionarem como instituições financeiras.

O texto do projeto de lei, acessado pela Reuters, diz que “uma empresa de grande porte não pode estabelecer, manter ou operar um ativo digital que se destina a ser amplamente usado como meio de troca, unidade de conta, reserva de valor ou qualquer outra função semelhante, conforme definido pelo Conselho de Governadores do Banco Central”.

Batizado de "Manter Big Tech Fora do Ato de Finanças" o projeto de lei categoriza uma gigante da tecnologia como uma empresa que oferece principalmente uma plataforma on-line com pelo menos US$ 25 bilhões em receita anual — o que abrangeria o Facebook e o projeto Libra, mas deixaria de fora a Apple e o Apple Card, por esta ser, ainda, majoritariamente uma empresa de hardware.

A proposta prevê uma multa de US$1 milhão por dia de descumprimento das regras. O texto é de agrado dos Democratas mas não deve passar em sua integridade pelos Republicanos, descritos como entusiastas da inovação pela Reuters.

Barreira

Além do projeto de lei, o próprio presidente dos Estados Unidos se posicionou como contrário a popularização de serviços monetários por gigantes da tecnologia.

O Banco Central do país, por sua vez, disse que a regularização dependeria, entre outros fatores, da comprovação de que o Facebook conseguiria proteger os dados dos usuários da nova criptomoeda.