Governo quer testar apoio ao imposto sobre pagamentos eletrônicos

O ministro da Economia Paulo Guedes recebeu o aval do presidente Jair Bolsonaro para testar a aceitação da criação do novo imposto sobre pagamentos eletrônicos no Congresso Nacional. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (31), pelo Blog do Camarotti, no portal G1.

Apesar de liberar sua equipe econômica para este teste de popularidade do novo tributo, Bolsonaro não defenderá o imposto digital em seus discursos públicos, devido à impopularidade do tema. “Ele tem instinto político”, disse uma fonte próxima ao presidente, ouvida pelo comentarista político da GloboNews Gerson Camarotti.

Na proposta inicial, a ideia é taxar os pagamentos eletrônicos com uma alíquota de 0,2%, o que resultaria em uma arrecadação anual em torno de R$ 120 bilhões, segundo as estimativas do Ministério da Economia. Mas também existe a possibilidade de que a alíquota seja de 0,4%, rendendo o dobro da quantia calculada aos cofres públicos.

Bolsonaro deu aval a Guedes, mas não vai endossar campanha para o imposto.

O governo quer usar o dinheiro arrecadado com o novo imposto sobre transações digitais para reduzir a cobrança de impostos em algumas áreas, permitindo, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento das empresas em 25%. Outra possibilidade é utilizar a quantia para bancar o novo programa social Renda Brasil.

Nova CPMF?

O imposto sobre pagamentos realizados em meios digitais, cujo lançamento está sendo cogitado por Paulo Guedes, é apontado por muitos como uma nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Criada em 1997, a CPMF incidia sobre quase todas as movimentações bancárias, com algumas poucas exceções, apresentando uma alíquota que variou de 0,20% a 0,38%. Até 2007, quando ela foi extinta, o governo arrecadou R$ 223 bilhões.

A proposta de criação do novo imposto deve ser enviada ao Congresso em agosto. No entanto, ela já tem recebido muitas críticas dos parlamentares, mesmo antes de ser colocada em debate, o que pode reduzir as chances de aprovação.