Governo do Rio dá calote na Oi, mas justiça manda religar internet

A Oi deverá religar o acesso a internet do governo estado do Rio de Janeiro por determinação do Plantão Judiciário do RJ. Inadimplente com o pagamento do plano de banda larga, acumulando uma dívida de aproximadamente R$ 300 milhões, órgãos estaduais ficaram fora do ar nesta terça-feira (26), suspendendo agendamentos do Detran, atendimento remoto da Secretaria de Fazenda, processo de matrículas da rede estadual e outros serviços.

O corte aconteceu de madrugada devido as dívidas do governo do estado e o fim do contrato com a Oi. Serviços essenciais foram afetados, como forças de segurança — polícias e bombeiros —, hospitais, a rede de educação e outras frentes de atendimento remoto e comunicação gerenciadas pelo governo do RJ.

No momento do corte, o governo contestou a cobrança e entrou na justiça para ter sua rede restabelecida. “Após a celebração do contrato emergencial, os autores tiveram notícia de indícios de superfaturamento de preços cobrados pela ré [Oi]”, alegou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no recurso enviado à Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do RJ.

 Como Investir/Reprodução 

O documento descreve as irregularidades do serviço prestado e procuradores afirmam que houve “cobrança de preços até 40 vezes superiores àqueles constantes do contrato emergencial”, quando comparado com os contratos pelo mesmo serviço à outras entidades do estado.

Resposta da Oi

Para a Oi, não houve qualquer irregularidade por sua parte do contrato. A companhia refutou “qualquer alegação de sobrepreço” e alega que o governo do RJ resolveu, sem se comunicar com a companhia, não renovar o contrato, dando fim a regularidade contratual que estava em vigência até o momento.

Oi se viu obrigada a descontinuar a prestação do fornecimento de linhas telefônicas e links de dados

Em uma consequência natural, a Oi “se viu obrigada a descontinuar a prestação do fornecimento de linhas telefônicas e links de dados”, deixando várias entidades e instituições do estado sem comunicação parcial ou totalmente.

Ademais, o governo do Rio de Janeiro estaria inadimplente desde 2017. “A empresa ressalta ainda que, a despeito de inadimplência consistente desde 2017 e que chega a R$ 300 milhões em dívidas, tem atuado de boa fé e de forma colaborativa”. A provedora alega que “há meses tem realizado diversas tratativas para que a inadimplência e o encerramento dos contratos existentes não gerem impacto na prestação de serviço”, mas falhou nas abordagens de renegociação.