Google sofre ação de US$ 1,3 bilhão no Reino Unido por tarifas

O Google está respondendo a um processo coletivo no Reino Unido que, se bem-sucedido, sujeitará a gigante da tecnologia dos EUA ao pagamento de uma indenização aos seus consumidores britânicos, que pode chegar a US$ 1,3 bilhão, o equivalente a R$ 6,6 bilhões.

A ação foi proposta pela ativista dos direitos do consumidor Liz Coll, em Londres, e obteve o caráter de tutela coletiva de direitos (class action), estendendo os seus benefícios aos cerca de 19,5 milhões de usuários de Android no Reino Unido. A petição inicial afirma que o Google cobra “injustamente e excessivamente” dos consumidores por compras digitais em sua Play Store.

Proposto menos de um mês após uma coalização de 37 procuradores-gerais estaduais ter entrado com um processo contra a companhia de Moutain View, nos EUA, a atual ação tem igualmente como alvo as altas tarifas praticadas na Play Store. A autora argumenta que, por ser o “guardião de tantos serviços digitais”, o Google não pode abusar dessa posição, sobrecarregando consumidores comuns.

As queixas dos britânicos contra o Google

Fonte: Getty Images/Reprodução

A causa principal da demanda é a suposta ilegalidade da sobretaxa de 30% que a Play Store aplica sobre as compras digitais. Esse percentual, que é aplicado sobre o valor repassado aos desenvolvedores dos aplicativos "não tem relação com os custos de prestação dos serviços", segundo Coll.

Ela reconhece que o Google fez um ótimo trabalho ao abrir o acesso dos benefícios dos smartphones para todos que, como ela, utilizam o sistema Android. Porém, pontua Coll, “embora afirme ser um sistema aberto que oferece opções”, o Google esmaga a concorrência e “prende” os consumidores em sua loja de aplicativos e seu peculiar sistema de pagamentos.

Em resposta, um porta-voz do Google afirmou em comunicado que "97% dos desenvolvedores no Google Play não pagam nenhuma taxa de serviço, o que significa que seus aplicativos são gratuitos para os consumidores".