Novo ministro do TSE não descarta punir Telegram por fake news

O recém-empossado novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, confirmou que a instituição pode punir aplicativos de mensagens que "permitam a disseminação de desinformação contra candidatos ou contra o próprio processo eleitoral".

A ideia é que regras sejam estabelecidas pelo próprio TSE (com base em leis já existentes) ou pelo Congresso Nacional (aprovando um novo projeto) antes das eleições de 2022, marcadas para outubro.

Segundo o ministro, essa imposição de limites seria o último recurso jurídico, mas ele não é descartado caso outras ações não tenham efeito ou resposta — incluindo recursos lançados pelas próprias plataformas ou ações conjuntas entre empresa e governo.

O app da moda

Apesar de não ser citado nominalmente por Fachin, o principal alvo do TSE é o Telegram. Mensageiro que mais cresceu em uso no Brasil entre 2019 e 2022, o aplicativo até tem um representante no Brasil, mas até agora ignorou todas as tentativas de comunicação por parte do tribunal e também do Ministério Público Federal (MPF).

O presidente anterior do TSE, Luís Roberto Barroso, sugeriu que o Telegram poderia ser até banido ou suspenso durante o período eleitoral caso não colaborasse com o combate à desinformação na plataforma. Discussões similares também já ocorrem na Alemanha.

Além de pouco fazer para combater notícias falsas de teor político, o Telegram é acusado de hospedar grupos e perfis usados para venda de dados financeiros roubados, conteúdos antivacina e até pornografia infantil.