Claro indenizará cliente em até R$ 16 mil por ligações em excesso

Há alguns dias, a Claro indenizou uma ex-cliente após receber um processo por importunação e realizar mais de 100 ligações de cobrança em apenas dois dias. Em um novo caso, um cliente do Distrito Federal, Brasília, está exigindo R$ 6 mil da operadora por receber entre 20 e 30 ligações por dia durante os últimos cinco anos.

O problema aconteceu com o advogado Geison Rios Nascimento, de 42 anos, que percebeu o início do assédio em 2017. Desde então, ele já enviou três reclamações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas nada aconteceu — ele inclusive tentou solicitar o bloqueio do contato dessas ligações no portal "Não me Perturbe".

Em decisão realizada pela 21ª Vara Cível de Brasília e apoiada pela da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a operadora também deverá desembolsar R$ 10 mil ao ex-cliente por descumprir uma liminar que determinava a interrupção imediata dessas ligações.

Está pendente de julgamento um segundo aviso de descumprimento da decisão

Importunação

“Fiz um levantamento quando entrei com a ação em 2020 e a Claro estava envolvida em outros dez mil processos. Juntei provas que demonstram que essa é uma conduta reiterada, muitos consumidores acabam deixando de lado, pois não têm tempo ou meios para recorrer. E a Justiça acaba não aplicando punições que de fato levem as empresas a mudar a sua conduta”, disse o cliente ao jornal O Globo.

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De acordo com o advogado, que se autorrepresentou durante o processo, as ligações continuaram mesmo após obter a liminar em primeira instância. Inclusive, ele também começou a receber mensagens por SMS e pop-ups da operadora.

O consumidor até requisitou o aumento do valor indenizatório, contudo, a 7ª Turma decidiu permanecer o valor de R$ 6 mil por danos morais e R$ 10 mil por descumprimentos determinados.