Estúdios notificam brasileiros que baixam filmes pelo Torrent

Produtoras internacionais de cinema estão buscando auxílio de profissionais brasileiros para notificar pessoas que baixam filmes pelo Torrent. A intenção desses estúdios seria diminuir a "indústria da pirataria" no Brasil, que é um dos países líderes em número de downloads ilegais.

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De acordo com o advogado Rodrigo Baptista, especialista em direitos autorais e membro da Association of Intellectual Property Firms (AIPF), várias produtoras buscaram escritórios de advocacia brasileiros especializados em casos de propriedade intelectual para implementar uma estratégia que protegesse seus direitos na esfera cível. Esses estúdios são principalmente dos Estados Unidos.

Diversas pessoas já receberam notificações extrajudiciais via e-mail por baixarem filmes piratas. Nesse mesmo texto, os estúdios pedem o pagamento de uma multa para que a situação seja resolvida sem de fato entrar com um processo na Justiça.

“Inicialmente fizemos a análise de todo o cenário apresentado pelas produtoras e PML, traçamos a estratégia de notificação para as pessoas que fizeram os downloads, se não houve acordo, as ações são iniciadas'', diz Baptista.

“As produtoras, na maioria dos Estados Unidos, procuram uma empresa nacional justamente por ter o know-hall da legislação brasileira e de como proceder com base no público traçado”, informa o advogado via comunicado.

(Crédito de imagem: Shutterstock)

Quais são estes filmes?

Empresas que estão aplicando essas multas incluem Hanna Barbera Productions, Azil Films, Voltage Pictures, Rambo V Productions, Hitman Two Productions, Eve Nevada e After II Movie. 

Segundo o escritório de advocacia brasileiro Guerra IP, em parceria com o escritório alemão PML, alguns filmes que já renderam notificações extrajudiciais são:

• Rambo: Até o Fim;
• Posto de Combate;
• Fúria em Alto Mar;
• Invasão do Serviço Secreto;
• Dupla Explosiva;
• Dupla Explosiva 2 — E a Primeira-Dama do Crime;
• Jolt;
• A Profissional;
• Anna — O Perigo tem Nome;
• Gong Li Project;
• The Asset.

*Esta matéria foi atualizada em 22/07/2022, às 16:25, com um comunicado do escritório Guerra IP.