Ciro Gomes quer financiar celulares e garantir streaming nacional

Terceiro colocado na corrida presidencial de 2022 no Brasil, o candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes, promete em seu programa de governo financiar a compra smartphones para as pessoas mais vulneráveis, com financiamento até 36 meses sem juros. Batizado do “Internet do Povo”, o projeto prevê a instalação de redes WiFi abertas em comunidades.

Além disso, o programa do candidato do PDT prevê a regulamentação dos serviços de streaming no Brasil, instituindo a obrigatoriedade de inclusão de produções nacionais e independentes na programação. Ao garantir investimentos específicos, o programa diz se inspirar na legislação europeia, evitando falar em "cotas".

Para justificar as medidas o projeto do candidato paulista (que construiu sua carreira política no Ceará) afirma que, “na sociedade moderna, o acesso a celulares e WiFi de qualidade é um fator que determina o acesso à cultura, à informação e ao trabalho”.

Acesso a smartphones e proteção ao conteúdo digital brasileiro

Fonte: Netflix/Divulgação.

A popularização do acesso a smartphones não é novidade no cenário das políticas sociais brasileiras. Durante o governo de Dilma Rousseff, a petista sancionou uma lei que garantiu a desoneração dos impostos PIS e Cofins para smartphones fabricados no Brasil. Como contrapartida, exigiu-se um teto de preço e a obrigatoriedade de embarque de apps nacionais. 

Já no caso da regulamentação do streaming, o acolhimento de produções nacionais seria uma bem-vinda atualização do que já foi feito com a TV por assinatura e com as salas de cinema. No entanto, representaria um grande passo, face à aridez na proteção da cultura nacional. De acordo com a pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box, 66% dos brasileiros com smartphones assinam pelo menos um serviço de streaming atualmente.