Ação do Mercado Livre com polícia fecha lojas de roupas falsas

Lançada pelo Mercado Livre em novembro do ano passado em parceria com 11 marcas, a iniciativa Aliança Antifalsificação está começando a produzir resultados concretos. A plataforma argentina anunciou na quinta-feira (11) a primeira ação conjunta contra falsificação na América Latina, ao lado da marca de roupas Tommy Hilfiger.

Realizada com apoio das autoridades da cidade de São Paulo, a demanda foi registrada através de um processo judicial apresentado à 2ª Delegacia de Polícia da Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER). O processo resultou na apreensão de produtos falsificados da marca norte-americana, culminando com uma investigação de 14 suspeitos envolvidos.

“Iniciativa inédita na região”, segundo o vice-presidente sênior Jurídico e de Relações Governamentais do Mercado Livre, Jacobo Cohen Imach, a Aliança prevê: remoção proativa de anúncios denunciados pelas marcas convenentes; colaboração com autoridades e agentes de segurança; ações judiciais contra infratores que oferecem produtos falsificados ou pirateados; e orientação sobre boas práticas a todos os usuários.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo/Flickr/Divulgação.

O que acontece com os denunciados pelo Mercado Livre?

Além de denunciados pelo crime de venda ou distribuição de produto pirata ou falsificado (Art. 184 do Código Penal), os usuários investigados também infringiram os Termos e Condições de Uso do Mercado Livre, o que implica em inabilitação das contas até o fim das investigações. De acordo com as autoridades paulistas, três grupos estariam agindo na capital paulista e em Mogi das Cruzes (SP).

De acordo com o gerente de Proteção de Marca do Mercado Livre no Brasil, Igor Donato de Araújo, o que há de inédito nessa ação é que, “além das boas práticas que adotamos para identificar e excluir esse tipo de produto e usuário, [...] o que contribui para manter nosso mercado seguro, a aliança e a própria marca nos permitiram ir além e colaborar com as investigações".