Eleições 2024: saiba como justificar o voto

Seja nas eleições à presidência ou às prefeituras municipais, há algumas pessoas que não conseguem comparecer para exercer o seu direito na data marcada. Neste caso, a alternativa é realizar a justificativa de ausência.

No intuito de auxiliar aqueles que não poderão votar nas eleições, fizemos um tutorial completo de como justificar o voto. Confira! 

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Como justificar o voto por meio do e-Título?

O e-Título é a forma mais fácil e rápida de justificar o voto durante as eleições. Siga o passo a passo abaixo para realizar o procedimento.

1. Faça o download do e-Título na loja de aplicativos da Google ou da Apple;

2. Abra o app, concorde com os termos de uso e clique em “Continuar”;

3. Insira nome, número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e nome dos pais para o sistema localizar seu título;

4. Responda às perguntas pessoais para confirmar sua identidade;

5. Insira sua senha do app caso já tenha ou clique em “Esqueci minha senha” para cadastrar uma nova;

6. Ao acessar seu perfil, selecione “Mais opções” e clique em “Justificativa de ausência”;

7. Escolha a eleição que deseja justificar e informe o motivo da ausência;

8. Informe seu e-mail para receber atualizações sobre o processo de justificativa;

9. Aperte em “próximo” para visualizar as informações inseridas e finalizar o procedimento;

10. Aguarde o processamento da solicitação. 

Como justificar o voto pelo Sistema Justifica?

O Sistema Justifica é uma plataforma desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a justificativa da ausência durante as eleições. Siga o passo a passo adiante.

1. Abra o site do Sistema Justifica e clique em “Iniciar requerimento de justificativa”;

2. Informe o número de seu título, seu nome e sua data de nascimento;

3. Preencha todos os campos em brancos, como a eleição que deseja justificar e o motivo da ausência;

4. Anexe os documentos que comprovam os motivos apresentados, como atestados médicos ou passagens aéreas;

4. Selecione “Enviar” para que sua solicitação seja encaminhada ao TSE;

5. Aguarde até que a solicitação seja processada. 

É possível justificar o voto presencialmente?

Para aqueles que desejarem, a justificativa do voto ainda pode ser realizada presencialmente no dia da eleição. Para isso, basta comparecer a um local de votação e solicitar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) a uma das mesas receptoras. 

O cidadão deve preencher o formulário e entregá-lo novamente ao funcionário. Por estar justificando o voto fora de sua zona eleitoral, não é preciso apresentar nenhum outro documento que comprove o motivo da ausência.

Qual é o prazo máximo para justificar o voto?

O prazo máximo para justificar o voto é de 60 dias após cada turno. Vale a pena lembrar que, em caso de ausência em ambos os turnos, o cidadão deve apresentar uma justificativa para cada um deles, ficando em débito com a Justiça Eleitoral caso não o faça.

O que acontece se eu não justificar o voto? 

As consequências para quem deixa de votar durante as eleições são abrangentes e envolvem desde a impossibilidade de emitir passaporte até a de realizar matrículas em universidades públicas e a de participar de concursos públicos. Para normalizar a situação com a justiça, é preciso realizar o pagamento de uma multa, que varia entre R$ 1,05 e R$ 3,51.

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A lista com todas as penalidades você pode conferir direto no site do TSE. Gostou da matéria? Então fique ligado no TecMundo para não perder mais nenhuma novidade! 

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Matéria atualizada por Douglas Vieira, dia 06/09/2024.