Eleições 2022: quem fiscaliza as eleições?

O segundo turno das Eleições 2022 será realizado no próximo domingo (30). Nele, será feita uma nova rodada de votações para Presidente e, em alguns estados, também para Governador. E assim como na primeira etapa, haverá todo um processo de fiscalização que antecede o dia.

E para isso, há diversas pessoas envolvidas no processo. Desde a auditoria das urnas que irão para as zonas eleitorais, até o processo de apuração dos votos após o horário das eleições. Elas são fundamentais para que haja um protocolo de segurança e transparência a ser seguido até o resultado.

Hoje o TecMundo te explica em detalhes quem fiscaliza as eleições, e as funções das principais pessoas envolvidas. Confira!

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Quem fiscaliza as urnas eletrônicas?

O processo de fiscalização das urnas eletrônicas começa 30 dias antes das eleições. Na ocasião, os Tribunais Regionais Eleitorais precisam nomear uma Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas. Ela por sua vez é composta por:

• Um juiz, que será o presidente da comissão;
• Seis servidores da Justiça Eleitoral, sendo pelo menos um da Corregedoria Regional Eleitoral, um da Secretaria Judiciária e um da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Além disso, o procurador regional eleitoral precisa indicar um representante do Ministério Público para acompanhar os trabalhos da comissão e averiguar se todo o processo será feito de forma legal.

O processo de fiscalização das urnas eletrônicas começa 30 dias antes das eleições

Já os partidos políticos, as coligações, a OAB, o STF, a CGU, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Departamento da Polícia Federal, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), e departamentos de Tecnologia da Informação de universidades públicas e federais também podem indicar representantes para acompanhar todo esse processo. 

Um dia antes das eleições, a Justiça Eleitoral sorteia algumas sessões eleitorais de todo o Brasil. No processo, elas são retiradas das sessões e colocadas nos TREs, sendo substituídas por novos equipamentos. Em seguida, são realizados uma série de testes para verificar o seu funcionamento, visando inibir qualquer problema referente à fraudes. 

Quem fiscaliza o processo de votação?

O próximo passo do processo é verificar as urnas durante o dia das eleições. Essa fiscalização é feita pelo Ministério Público por meio de um Promotor de Justiça, que por sua vez acompanha todo o trâmite eleitoral. 

Ele é responsável por analisar a legalidade dos registros de candidaturas e a ocorrência de propaganda eleitoral irregular. Por exemplo a Boca de Urna e distribuição de panfletos dentro da região da zona eleitoral. 

Os mesários são responsáveis por coordenar o processo de votação nas seções eleitorais

Na hora de votar, o eleitor deve se dirigir a uma Seção Eleitoral. Ela é composta por até seis mesários, que são responsáveis por coordenar o processo, como a verificação da identidade do cidadão e o registro de votação feito pela sua assinatura ou coleta da impressão digital. Eles também possuem autoridade para barrar o uso de aparelhos celulares na hora da votação.

Os mesários também são responsáveis por iniciar a urna eletrônica no dia de votação e imprimir a respectiva zerésima – que deverá ser afixada na porta da seção eleitoral. 

Já no fim da eleição, cabe a eles entregar as mídias de resultado – onde ficam registrados os votos das urnas eletrônicas – aos servidores da Justiça Eleitoral, para que seja feita a transmissão dos votos para a totalização no TSE.

Quem fiscaliza a apuração dos votos?

Esse ano, o Presidente do TRE, o ministro Alexandre de Moraes permitiu que determinadas pessoas, ligadas aos partidos políticos e autoridades públicas, pudessem ter acesso a Sala de Totalização de Votos. Essa liberação é uma forma de apresentar a transparência das urnas durante todo o processo eleitoral.

Presidente do TSE: ministro Alexandre de Moraes

Para participar da fiscalização da apuração dos votos, os partidos políticos devem credenciar seus representantes, para que possam acompanhar todo o processo perante as juntas eleitorais. Eles são posicionados em uma distância de cerca de um metro, para que possam acompanhar processos como:

• A abertura da urna de lona (que substitui a urna eletrônica em determinados casos);
• A leitura dos votos;
• A digitação dos números no Sistema de Apuração.

Além deles, outras pessoas podem ter acesso à Sala de Totalização dos votos. Ela fica disponível para o Ministério Público, Polícia Federal, OAB, observadores internacionais e as Forças Armadas. Todas elas podem verificar o andamento do processo e a totalização nos computadores que fazem a contagem dos votos.

As eleições contam com um processo rigoroso de fiscalização

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E não deixe de exercer seu direito como cidadão e vá votar em seus candidatos no próximo domingo (30). Para isso, basta levar seu Título de Eleitor – ou e-Título – e um documento com foto. E vale lembrar que, mesmo quem não votou no primeiro turno das Eleições 2022, pode votar agora normalmente. 

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