Salário mínimo 2023: o que esperar dos valores?
Por Fabrício Calixto de Oliveira
17/11/2022 - 09:30•3 min de leitura
Fonte : Pixabay
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Já estamos a alguns dias da chegada de 2023, e com certeza uma das pautas que vai interessar o público no ano que vem é o reajuste do salário mínimo – agora sob a responsabilidade de um novo governo federal.
Afinal de contas, o que podemos esperar dos novos números se comparados ao valor ideal calculado por fontes oficiais? Vamos às principais questões:
Qual vai ser o valor do salário mínimo a partir de 2023?
De acordo com cálculos sugeridos pelo governo de transição do Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o salário mínimo deve ficar em torno de R$ 1.320. A quantia paga atualmente é de R$ 1.212. Portanto, seria um acréscimo de R$ 108.
O salário mínimo no Brasil, até então, dever ser de R$ 1.302
Qual será o valor do salário em 2023?
O valor previsto atualmente para o próximo ano, por parte do atual governo liderado por Jair Messias Bolsonaro (PL), aponta que o valor reajustado será de R$ 1.302, sendo acrescidos R$ 90 em relação ao valor atual.
É importante ressaltar, contudo, que a transição entre os mandatários pode acarretar a mudança desse valor. Afinal, como foi explicado no primeiro tópico, o novo governo deseja que o salário mínimo seja de R$ 1.320, sendo aproximadamente 1,4% acima do valor proposto pelo governo vigente.
Quando será oficializado o aumento do salário mínimo 2023?
É no dia 31 de dezembro de 2022 que o governo federal deve publicar a portaria com o reajuste confirmado do pagamento previsto para o ano que vem.
Segundo prevê a Constituição, a gestão que passa a governar deve corrigir o valor do salário mínimo com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ao menos, conforme a inflação acumulada no ano anterior.
Qual a porcentagem do dissídio 2023?
Segundo o que foi estabelecido por sindicatos responsáveis, o dissídio 2023 ainda não tem uma resolução concreta, sobretudo por causa da pandemia de Covid-19. Mas, para se ter alguma perspectiva, ainda sim é possível conferir os valores do piso salarial 2023 equivalentes a reajustes coletivos na área comercial. Veja:
- SINCOVAGA - Data base em setembro - 3,28%
- SAGASP - Data base em setembro - 3,28%
- Lojistas - Data base em setembro - 4%
- SINDIAUTO - Data base em setembro - 4%
- SINCOVID - Data base em outubro - 4%
- SINDISIDER - Data base em setembro - 4%
É claro que cada entidade ou sindicato tem seu próprio valor de reajuste do salário mínimo, então é aconselhável que se entre em contato para esclarecimentos mais específicos sobre a área de interesse do trabalhador.
O que acontece se a empresa não pagar o dissídio?
A empresa pode ser punida de acordo com a convenção ou acordo coletivo de trabalho prevista no documento. A punição geralmente prevê uma multa cujo valor vai para o sindicato que representa os trabalhadores, também podendo ser multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Se a empresa continuar negligenciando o pagamento do dissídio, o empregado ou sindicato pode entrar com uma ação judicial na qual será cobrada as diferenças.
Lei prevê multa pela despedida de empregado nos 30 dias que antecedem a data base do dissídio
Por que a empresa não pode demitir no mês do dissídio?
Não há qualquer impedimento legal em relação ao trabalhador que seja demitido às vésperas da data-base.
Se ele for dispensado sem justa causa, nos 30 dias anteriores a esta, contabilizado o período de aviso-prévio, no entanto, terá direito a receber uma indenização correspondente ao valor de seu salário.
Como é feito o reajuste do salário mínimo e qual seria o valor ideal?
O salário mínimo passa por reajustes todo ano, assegurado pela Constituição. Deve-se manter o poder de compra do trabalhador com suas despesas básicas.
O cálculo considera a inflação do ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB). Caso o PIB for negativo, o valor considerado para esse índice é zero.
Gostou do conteúdo? Esperamos que tenha sido esclarecedor e, além disso, possa ter sanado algumas de suas dúvidas sobre o salário mínimo de 2023. Continue de olho aqui no TecMundo para ficar por dentro de outras matérias sobre economia!
