Lula pressiona por recuo na taxação das compras online

A repercussão negativa da possibilidade de taxar as compras internacionais feitas em plataformas com Shopee, Shein e AliExpress fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir ao Ministério da Fazenda que repense a decisão. A informação foi divulgada hoje (18) pelo G1.

Conforme o portal, o chefe do Executivo solicitou ao órgão que encontre uma saída em relação à taxação das varejistas asiáticas, anunciada na última semana, que não foi bem recebida nas redes sociais. A pressão teria sido feita durante uma reunião no Palácio da Alvorada, na segunda-feira (17).

No encontro com integrantes do Ministério, Lula falou sobre as críticas surgidas na internet assim que o assunto veio à tona. A primeira-dama Janja também solicitou ao presidente que repensasse a estratégia, segundo a reportagem.

Consumidores estão com medo de pagar mais caro nas compras internacionais.

Objetivando combater a sonegação fiscal nas compras internacionais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo pretende acabar com a isenção de impostos nas compras de até US$ 50, o equivalente a R$ 248 pela cotação do dia. O problema está na brecha aproveitada por algumas empresas.

Alternativa para a medida

Ainda de acordo com a publicação, uma das possibilidades levantadas por Lula durante a reunião foi a de manter a isenção dos US$ 50 de pessoa física para pessoa física. Dessa forma, a mudança não afetaria as “pessoas comuns” que fazem compras internacionais.

Neste tipo de transação, as compras que não ultrapassam o limite ficam livres dos impostos. Porém, algumas empresas de comércio eletrônico sediadas no exterior usam a brecha para escapar da taxação, de acordo com a Receita Federal, fazendo os envios como se fossem pessoas físicas.

Lula pediu o reforço da fiscalização para evitar o fim da isenção.

Para evitar que as plataformas de e-commerce burlem a legislação, o presidente reforçou a necessidade de endurecer a fiscalização na chegada das mercadorias ao Brasil, identificando as empresas que tentam evitar o pagamento dos impostos. Assim, ele acredita ser possível manter a isenção para quem realmente tenha direito.

Caso seja acatada, a sugestão dada por Lula permite manter a cobrança pretendida pelo Ministério da Fazenda e também a isenção para as pessoas físicas. Além disso, ajudaria a corrigir as dúvidas que surgiram desde quando a possibilidade de taxação foi anunciada pela primeira vez.

Aumento na arrecadação

Com a aplicação da alíquota de 60% sobre o valor do produto adquirido no exterior, pela internet, o governo estima que pode arrecadar cerca de R$ 8 bilhões por ano. As autoridades afirmam que a medida traria mais segurança e agilidade na liberação das encomendas.

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Em meio à pressão feita por Lula, a equipe econômica ainda discute como se daria este possível recuo na cobrança de impostos sobre as compras internacionais.