Chamadas abusivas: Anatel já bloqueou quase 600 empresas; confira próximas medidas

Dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indicam que a quantidade de ligações feitas por robôs diminuiu 41% em pouco mais de um ano, após o lançamento de medidas para combater as chamadas abusivas. No mesmo período, quase 600 empresas foram bloqueadas.

Segundo o órgão, cerca de 88,4 bilhões de chamadas curtas deixaram de ser realizadas entre os meses de maio de 2022 e julho de 2023, o equivalente a 415 ligações a menos para cada brasileiro. Esse tipo de chamada é aquela com duração inferior a três segundos, geralmente realizada de forma automática.

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As ações para a redução das chamadas abusivas, entre as quais a determinação para o bloqueio de usuários que fizessem mais de 100 mil ligações com robôs por dia, também resultou no bloqueio de 582 empresas. De acordo com a agência, elas infringiram os limites fixados em três medidas cautelares.

As chamadas abusivas têm resultado em muitas reclamações dos consumidores.

O balanço divulgado pela Anatel mostra ainda que 126 destas empresas firmaram termos de compromisso para se adequarem às exigências. Além disso, houve 2.778 recursos para a utilização do prefixo 0303, criado com o objetivo de facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.

O que vem por aí?

Novas iniciativas para coibir as chamadas abusivas serão adotadas em breve pelo órgão. Entre elas, vale destacar a implementação do protocolo de autenticação e identificação de chamadas nas redes de telefonia, tecnologia conhecida como STIR/SHAKEN.

Com a ferramenta, que deve começar a funcionar a partir de janeiro de 2024, o consumidor conseguirá identificar mais facilmente quem está realizando a ligação, antes de atendê-la. A solução permitirá exibir o nome e a logomarca da empresa, o motivo da chamada e o selo que comprova a origem do discador.

Novas ferramentas para coibir as chamadas curtas estão a caminho.

Visualizando estas informações, o consumidor poderá “decidir se tem interesse em atender a chamada”, como explicou a Anatel em comunicado. O recurso permitirá ainda reconhecer as ligações que representem comportamento abusivo, levando o usuário a tomar as decisões que achar adequadas.

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A agência também confirmou que tem trabalhado em conjunto com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para o acompanhamento das atividades de data brokers. Estas empresas são especializadas na compilação e venda de dados públicos online, influenciando o volume de ligações recebidas, segundo a reguladora.