Anatel aprova e operadoras brasileiras podem testar redes móveis via satélite

Nessa quinta-feira (7), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a prestação de serviços de telefonia por satélite no Brasil. O serviço, conhecido como Direct-to-Device (D2D), possibilita que o consumidor consiga transmitir voz e dados através de frequências atendidas por satélites de baixa órbita.

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As primeiras interessadas na plataforma D2D foram as operadoras Claro e Tim, que devem experimentar o serviço com a operadora de satélite AST Space Mobile. Contudo, outras empresas detentoras do uso do espectro também poderão atender demandas.

A autorização da Anatel permite que operadoras brasileiras usem a transmissão de dados com satélite de baixa órbita.

O serviço D2D foi viabilizado através do instrumento Sandbox Regulatório, mecanismo que "suspende temporariamente regras impeditivas na regulamentação a determinados projetos", conforme descreve o Ministério das Comunicações. "Para isso, é necessário que os estudos tenham perspectivas de relevância ao desenvolvimento tecnológico e da promoção do acesso às telecomunicações no Brasil", pontuou.

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A ferramenta Sandbox Regulatório para D2D permite que estudos autorizados tenham vigência de dois anos. Anteriormente, o mecanismo foi acionado para o uso de repetidores e reforçadores de sinais do SMP por prefeituras.

Transmissão de sinal em satélites de baixa órbita

O D2D permite a transmissão de sinal para satélites em baixa órbita, assim possibilitando a retransmissão a torres de telefonia no solo. Dessa forma, o sinal usa as mesmas frequências de telefonia móvel tradicional, permitindo que qualquer celular disponível atualmente possa utilizá-la.

"O Sandbox é um instrumento voltado à promoção da inovação e ao desenvolvimento de novas tecnologias sem a utilização das amarras regulatórias tradicionais" destacou o conselheiro vistor da matéria, Alexandre Freire. "A solução D2D possui um potencial significativo para expandir a cobertura do serviço móvel pessoal, reduzindo a exclusão digital ao fornecer serviços de telecomunicação em áreas remotas e rurais", defendeu.

Na perspetiva do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o sucesso do D2D seria uma "revolução frente aos desafios de conectividade e de universalização dos serviços" no Brasil.

É importante ressaltar que a permissão da Anatel não tange a ferramenta de emergência do iPhone 14 (ou mais recentes). Neste caso, é utilizada outra rede de satélites.