'Taxa das blusinhas': governo prevê arrecadar R$ 700 milhões ainda em 2024
03/09/2024 - 09:15•2 min de leitura
Fonte : Getty Images/Reprodução
O governo federal prevê uma arrecadação em torno de R$ 700 milhões até o final de 2024 com a “taxa das blusinhas”, que entrou em vigor no dia 1º de agosto. A estimativa aparece no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado ao Congresso Nacional na sexta-feira (30).
Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho, o novo imposto sobre as compras internacionais determina a aplicação da alíquota de 20% sobre as remessas vindas do exterior com valor igual ou inferior a US$ 50. Até então, esses pedidos estavam isentos da taxação.
Além do imposto de importação, os consumidores continuam a pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17%, que é destinado aos estados. Já nas compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000 a alíquota do novo imposto sobe para 60%, havendo desconto de US$ 20 no valor final do tributo.
Elaborada pela Câmara dos Deputados, a taxa das blusinhas, como o imposto ficou popularmente conhecido, é cobrada nas compras feitas em plataformas como Shein, AliExpress, Shopee e Amazon, entre outras varejistas online. Vale lembrar que a alíquota só é aplicada nos pedidos realizados com vendedores estrangeiros.
Estimativa para 2025 ainda não foi feita
Se o imposto de importação deve render R$ 700 milhões aos cofres do governo este ano, ainda não há uma estimativa de arrecadação para 2025. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (2), o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, comentou que a ausência de histórico dificulta o cálculo no momento.
De acordo com ele, o resultado do mês de agosto traz elementos para a estimativa, mas ainda é insuficiente para uma projeção mais detalhada. Segundo Barreirinhas, é necessário aguardar pelo menos dois ou três meses para um histórico razoável, permitindo um cálculo mais real.
O dinheiro arrecadado com a taxação das compras internacionais deve ser usado para bancar parte dos esforços de compensação da desoneração da folha que beneficia 17 setores. Um projeto sobre o tema está em análise na Câmara após ter sido aprovado no Senado.
Especialista em Redator
Jornalista formado pela PUC Minas, escreve para o TecMundo e o Mega Curioso desde 2019.