Governo britânico pode aumentar a pena de pirataria para dez anos

Na última quinta-feira (21), o escritório britânico de Propriedade Intelectual publicou o resultado de uma consulta pública a respeito do aumento da punição às pessoas que realizarem a pirataria digital. Embora 98% das pessoas contrariarem a ideia na pesquisa, o governo do Reino Unido lançou a proposta para o parlamento do país visando aumentar a pena de dois para dez anos aos crimes dessa categoria.

A proposta surgiu a partir de um estudo feito no início de 2015 pela entidade britânica. Nele, o escritório de Propriedade Intelectual argumentou que a pirataria digital deveria ser alterada para se aproximar das punições de fraude, assim como de outros crimes graves no país.

“As disposições revistas nos ajudarão a proteger os donos de direitos autorais enquanto tornamos os limites do crime mais claros”, explicou a ministra do escritório de Propriedade Intelectual, Lucy Neville-Rolfe.

Apesar da proposta de reformulação, a punição máxima visa atingir os que utilizam a pirataria digital em larga escala, como sites de distribuição de conteúdos que infringem os direitos autorais.

Segundo o site TorrentFreak, o governo britânico anunciou que já recebeu a proposta e que vai colocá-la em pauta na “primeira oportunidade legislativa possível”.

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