Posts de Elon Musk no X, antigo Twitter, continuarão sendo monitorados, decide EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o monitoramento de publicações de Elon Musk no X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (29). O bilionário continuará precisando de aprovação legal para determinadas publicações relacionadas a Tesla, uma de suas empresas de capital aberto.

Desde 2018, as publicações de Elon Musk sobre a Tesla no X — na época, Twitter — passam pelo crivo da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês). Apelidado de "Twitter sitter" ("Babá do Twitter", em tradução livre), a entidade confere se cada post do bilionário pode gerar impacto (negativo ou positivo) no preço das ações da montadora, assim interferindo no valor da empresa.

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As publicações de Elon Musk relacionadas a Tesla passam pelo crivo da SEC, que avalia os potenciais impactos da publicação no valor da montadora.

Desde então, Elon Musk se esforça para se livrar do monitoramento da SEC, mas sem sucesso até hoje. No ano passado, o pedido de Musk foi negado pelo tribunal federal de apelações, logo encaminhado pelos advogados do bilionário à Suprema Corte para, hoje (29), ser negada novamente.

A defesa do dono da Tesla alega que o monitoramento fere seu direito de liberdade de expressão. Eles mencionam especificamente a Primeira Emenda à Constituição dos EUA, que garante "a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião e o direito de apresentar petições ao Governo para a reparação de queixas".

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O tribunal federal de apelações apurou que o SEC investigou apenas três publicações de Elon Musk, sendo a primeira delas a famosa afirmação de que o bilionário estava perto de tornar a Tesla privada novamente. Depois disso, os posts investigados foi uma informação falsa em relação à produção de veículos da Tesla e o último foi o anúncio de que ele logo venderia 10% de suas ações da montadora.

Uma vez que o caso de Elon Musk nem sequer será avaliado pela Suprema Corte dos EUA, o bilionário continuará com suas publicações monitoradas pelo SEC por mais algum tempo, mesmo sendo dono do X.