Telegram: MPF considera banir o aplicativo após TSE ser ignorado

O grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo que está conduzindo um inquérito sobre desinformação e fake news em redes sociais e apps de mensagens considera solicitar o bloqueio temporário do Telegram durante as eleições de 2022. Os funcionários públicos acreditam que não há interesse dos proprietários do mensageiro em colaborar com a Justiça brasileira, e que talvez seja preciso “adotar qualquer providência necessária neste contexto”.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (25) pelo Estadão. De acordo com o veículo, os procuradores ficaram em alerta após o programador russo Pavel Durov, criador do Telegram, não responder aos contatos de Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade que organiza as eleições já mandou pelo menos dois e-mails e um documento físico à sede da empresa, nos Emirados Árabes.

Por causa da recusa do empresário em falar sobre como evitar a disseminação de notícias falsas, o MPF/SP, que quer proibir propagandas eleitorais nos apps, pensa em soluções para a situação. Medidas mais simples como a celebração de acordos já foram descartadas, porém.

Sem conversas

Um dos procuradores chegou a dizer ao veículo que, por não possuir escritório e nem ser formalizado no Brasil, as alternativas para lidar com o Telegram são quase “inviáveis”. O diagnóstico é esse porque além de não responder aos pedidos de contato, os diretores e o próprio mensageiro tecnicamente não respondem às leis brasileiras.

“O problema é que, neste caso do Telegram, nós não estamos falando de uma postura em defesa de usuários. No caso do TSE, não foram solicitados dados de usuários, mas sim um ‘cafezinho’. Ele (Barroso) está pedindo para sentar e conversar, e isso não está sendo atendido. No caso do MPF, tampouco estamos pedindo dados. Solicitamos informações como o relatório de transparência. Não há perseguição de usuários”, defendeu o procurador Yuri Corrêa da Luz, o mesmo que inquiriu o Twitter a responder sobre o combate de informações falsas no Brasil.

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A preocupação das autoridades públicas com o Telegram não é nova. Há muito tempo se sabe sobre o potencial do aplicativo de não só disseminar desinformação, mas também abrigar conteúdos criminosos como vídeos sexuais envolvendo menores de idade e tráfico de armas e drogas.